Há vários anos os governos brasileiros vêm reduzindo sua participação na conta de investimentos e estimulando o mercado de capitais aumentar para cobrir essa necessidade. Fato normal de uma sociedade capitalista.
Hoje esse mercado é robusto, regulado e supervisionado. Consequentemente devidamente taxado pelo fisco.
A taxação sobre dividendos, nada mais é do que tentar uma nova receita sobre o resultado da performance do objeto investido. Atingindo em cheio o retorno com a performance de setores como: agronegócio, commodities e crédito. Isso dito, explica as manifestações e declarações recentes da FEBRABAN e associações do agronegócio, afinal é um aumento na carga tributária deles.
O problema é que pode haver uma inibição na cadeia de investimentos e trazer uma expectativa de retorno maior do objeto.
Ainda existe a necessidade da votação dos destaques, que deve flexibilizar alguns lobbys e reduzir a alíquota dos dividendos para 15%. Há a necessidade de aprovação ainda neste exercício orçamentário e a matéria segue para o Senado Federal para avaliação dos parlamentares, como o texto prevê mudanças tributárias já para o ano de 2022.
Não simplifica e continua o Frankenstein do nosso regime tributário. O projeto final ficou bastante distante do entregue pela equipe econômica e deve frustrar as receitas do Executivo Federal do ponto de vista fiscal para os próximos anos.
Autor: Johnny Vivan
Head de Consultoria da Finanblue, certificado Honoris Causa pela CVM.