[av_hr class=’default’ height=’50’ shadow=’no-shadow’ position=’center’ custom_border=’av-border-thin’ custom_width=’50px’ custom_border_color=” custom_margin_top=’30px’ custom_margin_bottom=’30px’ icon_select=’yes’ custom_icon_color=” icon=’ue808′]
[av_textblock size=” font_color=” color=”]
As operações digitais já são realidade em grande parte das nossas empresas, e no início do corrente mês são impositivas, ao menos para os fundos administrados pela SOCOPA.
Dentre as dificuldades, a assinatura do cônjuge ou autorização deste para a concessão do aval ou da responsabilidade solidária fica um pouco mais complicada, ainda mais em face a necessidade de uso da certificação digital.
Para simplificar o fluxo, é possível o uso de procuração (pública ou privada), onde o procurador recebe poderes para assinar em nome do outorgante o aval e responsabilidade solidária, usando o seu próprio e-CPF ou o e-CPF do outorgante.
Por economia, o mesmo modelo pode ser usado para outorgar poderes ou para simplesmente autorizar a assinatura como avalista/responsável solidário.
Sugerimos que a procuração seja específica para operar com a nossa empresa, e contenha expressamente a cláusula de revogação condicionada, ou seja, para os fins das operações, somente terá validade a revogação após a notificação da fomento/securitizadora ou fundo.
Esta procuração é encaminhada para a Administradora, sendo cadastrada duas vezes a assinatura certificada.
Alexandre Fuchs das Neves é advogado e consultor jurídico do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo e SINFAC/RS – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado do Rio Grande do Sul.
[/av_textblock]