Contexto Em novembro de 2021, foi publicada a Resolução COAF nº 40/2021, que determina novos procedimentos aos setores e pessoas regulados pela Lei 9.613/1998 (Lei da Lavagem de Dinheiro), no que tange às pessoas politicamente expostas. Em relação aos politicamente…
Depois das mudanças recentes nas regras do IOF, ficou claro que uma operação de crédito realizada por uma Factoring será sempre mais cara do que a mesma, realizada através de uma Securitizadora. A carga tributária de uma Factoring pode variar…
M.P. 1.925 de 06/01/2000 A CCB é um título de crédito emitido na forma física ou escritural, para pessoa física ou jurídica, em favor de uma instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando uma promessa de pagamento em…
Agente Fiduciário é o agente financeiro ou outra entidade que, com autorização do BACEN, assume a responsabilidade de proteger os direitos dos investidores de debêntures. Em certas circunstâncias, a intervenção dessa figura nas operações de emissão pública e negociação de…
Quem são e o que fazem os Consultores de Valores Mobiliários? Primeiro vamos conceituar o que são “valores mobiliários”: Valor mobiliário ou título financeiro é um título de propriedade ou de crédito, emitido por um ente público ou privado, com…